Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site da MS Telecom (doravante denominada "MS Telecom", "nós" ou "nosso"), você declara ter lido, compreendido e concordado em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à segurança da informação e soberania nacional. Se você não concordar com estes termos, não está autorizado a utilizar este site.

2. Descrição dos Serviços e Isenção de Dados em Tempo Real

Este site é de caráter institucional, desenvolvido para divulgar a expertise da MS Telecom em serviços de comunicações via satélite estabilizadas (VSAT), infraestrutura tática e engenharia de missão crítica de solo para as Forças Armadas Brasileiras, Telebras e Anatel.

Isenção de responsabilidade sobre dados operacionais: Qualquer representação visual, estatística ou simulação apresentada de forma dinâmica neste portal (como painéis táticos de satélites) possui propósitos exclusivamente demonstrativos e de marketing institucional. Por questões de Segurança Nacional e sigilo militar, dados de telemetria reais não são publicados em ambiente de rede pública.

3. Propriedade Intelectual e Proteção de Ativos

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, códigos-fonte, arquiteturas de design, diagramas de rede de defesa e softwares, é de propriedade exclusiva da MS Telecom ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material contido neste portal constitui violação legal sujeita às penalidades da lei.

4. Restrições de Uso e Segurança da Informação

Ao utilizar este site, você concorda expressamente em não:

• Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir no funcionamento adequado do portal ou de qualquer atividade conduzida em nossos servidores;
• Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou elemento estrutural que compõe o site;
• Utilizar o canal seguro de contato para transmissão de conteúdo ofensivo, spam, informações sabidamente falsas ou tentativas de intrusão cibernética;
• Explorar informações ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas internos da MS Telecom ou bancos de dados associados.

5. Limitação de Responsabilidade

A MS Telecom não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que resultem do uso ou da incapacidade de usar este website ou seus canais de transmissão de contato seguro. A infraestrutura do site é mantida em ambiente compartilhado na Locaweb e não substitui os canais criptografados redundantes e protocolos militares utilizados pela MS Telecom em suas operações contratuais reais de defesa.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constituirá sua aceitação das novas regras estabelecidas.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo (Sede), Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia ou litígio decorrente do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.